Bélgica

A Bélgica é um país com mais de 10 milhões de habitantes localizado no oeste do continente europeu. O país faz fronteira com a França, Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos e tem o francês, alemão e holandês como idiomas oficiais. A capital, Bruxelas, é sede da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e capital administrativa da União Europeia. O país tem um PIB de 515,3 bilhões e possui alto índice de industrialização. As principais atividades são nos setores metalúrgico, químico, têxtil, eletroeletrônico, mobiliário e alimentício. Na agricultura, a Bélgica destaca-se pela produção de uva, ameixa e morango. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país está entre mais altos do mundo, com média de 0,867.

VISTO BÉLGICA – CATEGORIA D

Todos os pedidos de visto são tratados pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo. O Consulado recomenda que a solicitação do visto da Categoria D, para estudo superior no país, seja feito com antecedência (mais de 90 dias antes da data de matrícula junto à instituição de ensino belga). O visto da categoria D é válido por um ano e deve ser renovado em todos os casos em que a atividade de estudos ultrapasse esse período. O visto de estudos permite o exercício de atividade remunerada no país com carga horária de até 20 horas semanais.

MAIS INFORMAÇÕES

DOCUMEN-
TAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE VISTO

Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto
2 fotos (3X4)
2 vias do Formulário de pedido de Visto D, devidamente preenchido em letra de forma ou datilografado, datado e assinado
2 cópias da carta de aceite, admissão ou inscrição em estabelecimento de ensino belga de nível universitário, reconhecido pelo Estado belga. A carta deve ser enviada ao Consulado pela própria Universidade ou Instituição de ensino superior na Bélgica (via e-mail)
Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês): se for emitido por um Médico Credenciado, poderá ser legalizado gratuitamente pelo Consulado. Se o certificado for emitido por um médico não credenciado, a legalização deverá ser feita no Ministério de Relações Estrangeiras (Itamaraty).
2 vias do formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão
Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido

Maiores de 18 anos:

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal;
Atestado de Antecedentes Criminais emitido e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado;
Os documentos devem apresentar informações sobre os últimos 5 anos. Não é necessário legalizar, reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.
O visto de estudante permite também que o aluno trabalhe 20 horas por semana, exercendo atividade remunerada em qualquer emprego.
Termo de responsabilidade financeira – somente uma pessoa física, familiar até o terceiro grau do estudante ou de nacionalidade belga, pode se responsabilizar financeiramente pelo estudante. O responsável deve comprovar renda mensal (salário líquido) equivalente de 1.661,44 € + 679 € para o estudante.

COVID-19

Devido às medidas preventivas da Covid-19, os pedidos de visto para viagens não essenciais somente podem ser aceitos para titulares de um certificado de vacinação Covid-19. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]