
10 de dezembro de 1948, essa é a data de nascimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração foi proclamada a partir da resolução 217 (A) III da Assembleia Geral das Nações Unidas, como um compromisso comum a ser seguido e alcançado por todos os povos e nações, com o objetivo de defesa da integridade do Ser Humano, e, pela primeira vez na História da Humanidade, foi pactuadoum compromisso com o fim de proteger universalmente a Pessoa em todas as suas dimensões.
No Brasil os direitos humanos são garantidos na Constituição de 1988. E, desde então, nós percebemos um grande esforço em atrelar os Direitos Humanos aÌ€ proteção dos direitos fundamentais, o reconhecimento e o respeito í pluralidade e í diversidade e a garantia da dignidade humana. Sim, foi, e é um processo de lutas e conquistas durante vários momentos históricos do Brasil.
Neste episódio você vai entender melhor sobre a conquista e manutenção da dignidade humana. Além de falarmos sobre o discurso do ódio tão presente nas redes sociais e como entendê-lo melhor.
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Miriam Castellain Guebert, doutora em Educação, História, Política, Sociedade pela PUC de São Paulo. Professora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas na PUCPR (PPGDH) e professora visitante na Universidade Católica de Moçambique.
Danielle Pamplona, Pós-doutora pelo Washington College of Law, American University, professora titular da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (PPGD) e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da PUCPR. Saiba mais sobre o Núcleo dos Direitos Humanos da PUCPR, acesse aqui!
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E se você ficou com alguma dúvida sobre as pesquisas dos professores ou quer continuar o debate sobre direito humanos e o discurso de ódio nas redes sociais, é só mandar uma mensagem pra @pucproficial e a gente te responde lá pelo inbox do Instagram. Também aproveita para sugerir novos temas e dizer para nós os assuntos que você gostaria de saber mais, pois com certeza temos alguma pesquisa desenvolvida aqui na PUCPR que pode ajudar a Explicar Essa para você.
Declaração dos Direitos Humanos. UNICEF Brasil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
Guebert, M. C. C. (2020). A engrenagem dos direitos humanos a partir da perspectiva da educação inclusiva. REVISTA INTERSABERES, 15(35).
Lima, C. B. Guebert, M. C. C. (Org.). Teorias dos direitos humanos em perspectiva interdisciplinar. Curitiba: PUCPRess, 2016.
PAMPLONA, DANIELLE ANNE; VILLATORE, MARCO ANTí”NIO Cí‰SAR; TERRA, CLAUDINE APARECIDO; FERRAZ, MIRIAM OLIVIA KNOPIK. Direitos fundamentais, garantias constitucionais e políticas públicas de educação: classes hospitalares como políticas públicas de inclusão. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, p. 107-138, 2020.
MORAES, Patricia Almeida de; PAMPLONA, Danielle Anne. O discurso de ódio como limitante da liberdade de expressão. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 2, p. 113-133, 2019.