10 de dezembro de 1948, essa é a data de nascimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração foi proclamada a partir da resolução 217 (A) III da Assembleia Geral das Nações Unidas, como um compromisso comum a ser seguido e alcançado por todos os povos e nações, com o objetivo de defesa da integridade do Ser Humano, e, pela primeira vez na História da Humanidade, foi pactuadoum compromisso com o fim de proteger universalmente a Pessoa em todas as suas dimensões.
No Brasil os direitos humanos são garantidos na Constituição de 1988. E, desde então, nós percebemos um grande esforço em atrelar os Direitos Humanos à proteção dos direitos fundamentais, o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade e a garantia da dignidade humana. Sim, foi, e é um processo de lutas e conquistas durante vários momentos históricos do Brasil.
Neste episódio você vai entender melhor sobre a conquista e manutenção da dignidade humana. Além de falarmos sobre o discurso do ódio tão presente nas redes sociais e como entendê-lo melhor.
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Miriam Castellain Guebert, doutora em Educação, História, Política, Sociedade pela PUC de São Paulo. Professora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas na PUCPR (PPGDH) e professora visitante na Universidade Católica de Moçambique.
Danielle Pamplona, Pós-doutora pelo Washington College of Law, American University, professora titular da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (PPGD) e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da PUCPR. Saiba mais sobre o Núcleo dos Direitos Humanos da PUCPR, acesse aqui!
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E se você ficou com alguma dúvida sobre as pesquisas dos professores ou quer continuar o debate sobre direito humanos e o discurso de ódio nas redes sociais, é só mandar uma mensagem pra @pucproficial e a gente te responde lá pelo inbox do Instagram. Também aproveita para sugerir novos temas e dizer para nós os assuntos que você gostaria de saber mais, pois com certeza temos alguma pesquisa desenvolvida aqui na PUCPR que pode ajudar a Explicar Essa para você.
Declaração dos Direitos Humanos. UNICEF Brasil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
Guebert, M. C. C. (2020). A engrenagem dos direitos humanos a partir da perspectiva da educação inclusiva. REVISTA INTERSABERES, 15(35).
Lima, C. B. Guebert, M. C. C. (Org.). Teorias dos direitos humanos em perspectiva interdisciplinar. Curitiba: PUCPRess, 2016.
PAMPLONA, DANIELLE ANNE; VILLATORE, MARCO ANTÔNIO CÉSAR; TERRA, CLAUDINE APARECIDO; FERRAZ, MIRIAM OLIVIA KNOPIK. Direitos fundamentais, garantias constitucionais e políticas públicas de educação: classes hospitalares como políticas públicas de inclusão. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, p. 107-138, 2020.
MORAES, Patricia Almeida de; PAMPLONA, Danielle Anne. O discurso de ódio como limitante da liberdade de expressão. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 2, p. 113-133, 2019.
