A Universidade é um espaço de aprendizado, encontros, descobertas e convivência. E cada atitude faz parte dessa experiência.
Por isso, na PUCPR, respeito e ética não são apenas valores. São compromissos que orientam a forma como convivemos e construímos esse espaço juntos.
Uma Universidade mais segura e inclusiva também depende de você.
Nem toda situação é igual. Algumas envolvem questões de convivência, outras podem configurar infrações às normas da Universidade e, em determinados casos, também crimes previstos na legislação brasileira.
Entender esses limites ajuda a repensar as próprias atitudes e a reconhecer quando algo acontece com você ou com outra pessoa.
Respeitar as diferenças é parte fundamental da convivência universitária. Por isso, atitudes discriminatórias, ofensas de cunho racial e a divulgação de conteúdos preconceituosos não serão toleradas.
Racismo, injúria racial e outras formas de discriminação podem configurar infrações disciplinares e também crimes. Isso inclui situações motivadas por xenofobia, misoginia, homofobia, transfobia, capacitismo, etarismo ou outras formas de preconceito.
Na legislação brasileira, a Lei nº 7.716/1989 trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, enquanto a Lei nº 14.532/2023 tipifica a injúria racial como crime de racismo.
Uma brincadeira deixa de ser brincadeira quando humilha, ameaça, expõe ou fere outra pessoa. Seja presencialmente ou no ambiente digital, o respeito deve orientar a forma como nos relacionamos.
Ofensas, ataques pessoais, desqualificações, exposição vexatória, injúria, difamação e ameaças podem configurar infrações disciplinares e, em determinadas situações, também crimes.
Nesses casos, o Código Penal prevê crimes como difamação (art. 139), injúria (art. 140) e ameaça (art. 147), protegendo a honra, a dignidade e a segurança das pessoas.
Respeitar os limites e o consentimento é indispensável em qualquer relação.
Importunação sexual, assédio, constrangimento e outras condutas de natureza sexual não consentidas são situações graves que podem configurar infrações disciplinares e crimes.
A legislação brasileira reforça essa proteção: o Código Penal tipifica, entre outras condutas, a importunação sexual (art. 215-A) e o assédio sexual (art. 216-A).
A responsabilidade acadêmica também inclui agir com honestidade e garantir a veracidade das informações e dos documentos apresentados à Universidade.
Apresentar atestado médico falso, alterar histórico escolar, adulterar documentos acadêmicos, falsificar ou utilizar documentos falsos são condutas graves que podem configurar infrações disciplinares e crimes.
Nesses casos, o Código Penal prevê diferentes crimes relacionados à falsificação e ao uso de documentos falsos, nos arts. 297 a 304.
Aprender também significa assumir responsabilidade pelo próprio processo de formação.
Plágio e uso de produção intelectual de outra pessoa sem a devida referência podem violar direitos autorais e configurar crime, conforme previsto no art. 184 do Código Penal.
Já a cópia total ou parcial de trabalhos e o uso de meios não permitidos para obter nota, frequência ou conceito podem configurar infrações acadêmicas.
Por isso, agir com integridade vai além de cumprir uma regra: é parte da formação acadêmica, profissional e pessoal.
A Universidade é um espaço coletivo. Por isso, a forma como cada pessoa utiliza e compartilha esses ambientes interfere na experiência de todos.
Descumprir regras de convivência, perturbar atividades acadêmicas ou administrativas, promover jogos de azar ou realizar atividades incompatíveis com a missão institucional pode configurar infração disciplinar.
Do estacionamento à sala de aula, respeitar as regras e as pessoas ao seu redor contribui para um ambiente melhor para todos.
Cuidar da Universidade também significa preservar os espaços e a segurança de todas as pessoas que fazem parte dela.
Danos ao patrimônio, porte de armas ou objetos que representem risco à comunidade, participação em trotes violentos ou constrangedores e uso ou distribuição de substâncias ilícitas no ambiente institucional são condutas graves.
Além de infrações disciplinares, dependendo das circunstâncias, essas atitudes também podem configurar crimes. É o caso, por exemplo, do dano ao patrimônio, previsto no art. 163 do Código Penal.
O uso da tecnologia também exige respeito aos limites e à privacidade das outras pessoas.
Utilizar o celular de forma inadequada durante as aulas, assim como filmar, fotografar ou divulgar imagens de outras pessoas sem autorização, pode infringir as regras da Universidade. Antes de registrar ou compartilhar, é importante considerar o impacto dessa atitude sobre quem está do outro lado.
Além das normas institucionais, essa proteção também está prevista na legislação: a Constituição Federal (art. 5º, X) e o Código Civil (arts. 20 e 21) protegem o direito à imagem, à intimidade e à vida privada.
Construir uma Universidade mais inclusiva é um compromisso de todos os dias.
Por isso, ao longo do ano, a PUCPR desenvolve iniciativas que promovem diálogo e acolhimento sobre temas importantes para toda a comunidade acadêmica.
Conheça algumas delas:
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Um espaço de diálogo, conhecimento e valorização da identidade negra. A iniciativa promove reflexões sobre relações étnico-raciais, ancestralidade, educação e igualdade racial, aproximando a comunidade universitária de temas essenciais para o enfrentamento ao racismo.
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Durante o mês de setembro, ações de diálogo, reflexão e acolhimento reforçam a importância da saúde mental, da valorização da vida e do cuidado coletivo. É um convite para olhar para si e também para quem está ao nosso redor.
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Promovida pela Escola de Direito, a Semana da Mulher reúne debates, oficinas e ações sociais que promovem reflexões sobre equidade de gênero, direitos, cuidado e o papel das mulheres na sociedade. A programação também abre espaço para temas como violência de gênero, vieses estruturais e vulnerabilidades que afetam as mulheres.
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O cuidado acontece durante todo o ano. Com atendimentos individuais, rodas de conversa, oficinas, intervenções em turmas e outras atividades, o PUCPR Acolhe oferece espaços de escuta e trabalha temas como diversidade, inclusão, saúde integral e proteção social.
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Respeito, ética e responsabilidade também fazem parte da formação. Por meio do Eixo Humanístico, do Projeto Comunitário e de outras iniciativas de Identidade, a PUCPR estimula a reflexão sobre diferenças, convivência, cidadania e o compromisso de cada pessoa com a sociedade.
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Um espaço de diálogo, conhecimento e valorização da identidade negra. A iniciativa promove reflexões sobre relações étnico-raciais, ancestralidade, educação e igualdade racial, aproximando a comunidade universitária de temas essenciais para o enfrentamento ao racismo.
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Iniciativa de permanência estudantil que oferece apoio financeiro e acompanhamento acadêmico a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para ampliar as condições de permanência e conclusão da Graduação.
🎓
Criada a partir da proximidade com a Vila Torres, a iniciativa amplia o acesso de jovens da comunidade ao Ensino Superior por meio de bolsas integrais e auxílio permanência, além de acompanhamento acadêmico, emocional e social ao longo da Graduação.
🌎
Voltado a migrantes e refugiados, o Programa Lampedusa promove acolhimento, proteção, integração e acesso a oportunidades. A iniciativa conecta diferentes áreas da PUCPR e instituições parceiras para oferecer ações de educação, orientação jurídica, formação profissional e apoio à inclusão social.
Você não precisa saber o nome da infração para buscar orientação. Responda algumas perguntas e veja uma indicação inicial de como proceder.
A PUCPR conta com diferentes canais para ouvir você e indicar os próximos passos.
Canal institucional para registrar manifestações sobre situações que precisam ser analisadas e encaminhadas pela Universidade.
Espaço de acolhimento e orientação para situações sensíveis que, mesmo quando não configuram uma infração ao Regimento, merecem atenção e cuidado.