MANHÃ
8h às 9h30 – Mesa Redonda 2
Educação em direitos humanos: vivências, estratégias e performances.
(Professor Elson Santos Silva Carvalho; Professora Dr.ª Vilma de Fátima Machado; Professora Dr.ª Maria Izabel Machado / NIPEE-DH/UFG)
10h30 às 12h – Mesa Redonda 3
Colonialidade e Direitos Humanos
Coordenação: Professora Dr.ªAmélia Sampaio Rossi (PPGDH/PUCPR)
Palestrantes: Professora Dr.ª Thula Pires (Graduação e Pós Graduação da PUCRJ), Professora Dr.ª Raquel Sparemberger (Graduação e Pós Graduação da FURG)
TEMA: Colonialidade e Direitos Humanos
Ementa: O tema convida à reflexão da necessidade de construção de uma perspectiva crítica decolonial dos Direitos Humanos que se mostre mais eficaz e emancipatória, visto que, ainda hoje, predomina a ideia de que os direitos humanos teriam sido fruto da ambientação política e jurídica da modernidade europeia, não se tomando em consideração a existência de outros sujeitos que não o indivíduo ideal e abstrato, nem de outros saberes e de outras formas de associação e estruturas de poder. A perspectiva moderna/liberal de direitos humanos, em seu caráter universal e em sua abstração da pessoa histórica e relacional, ignorou propostas existenciais plurais e modos de vida diferentes que, ao contrário, precisaram adaptar-se ao imaginário da modernidade/colonialidade. Este imaginário obviamente possuía uma lógica de emancipação, mas ao mesmo tempo também de dominação e exclusão com base na raça, no gênero, na etnia e na classe. Estes traços discriminatórios subalternizaram todos aqueles que tentaram se insurgir contra o sistema e a lógica do capital, questionando a racionalidade instrumental do máximo benefício e eficiência. Assim, o modelo teórico dominante dos direitos humanos fundamentais encontra inconsistências e contradições visto que a conquistas de direitos sob o ideal racional da modernidade, além de deixar um rastro histórico de desrespeito aos direitos humanos, tem se mostrado insuficiente para atingir o objetivo de efetivação concreta destes mesmos direitos, especialmente quando transcendem as dimensões de realização da liberdade e evocam a necessidade de criar planos concretos de igualdade social (racial e de gênero) e mudanças na relação do homem com o meio ambiente.
TARDE
14h às 17h – Simpósios Temáticos (ST’s)
ST1 – Educação em Direitos Humanos
Coordenadoras(es): Professora Dr.ª Mirian Guebert (PPGDH/PUCPR), Professora Dr.ª Valquiria Renk (PPGDH) e Professor Elson Santos Silva Carvalho; Professora Dr.ª Vilma de Fátima Machado; Professora Dr.ª Maria Izabel Machado / NIPEE-DH/UFG)
Ementa: Este GT visa reunir trabalhos dedicados a compreender, divulgar, difundir e aprofundar a Educação em Direitos Humanos, considerando seus aspectos históricos, econômicos, políticos, jurídicos, ideológicos, sociológicos e culturais, em consonância com a natureza interdisciplinar da garantia de dignidade a todos os seres humanos. O grupo de trabalho de Educação em Direitos Humanos ressalta a discussão crítica e participativa de temas que envolvem as teorias, as políticas e as práticas Educação em Direitos Humanos. Os trabalhos podem ser apresentados de duas formas como relatos de experiencias ou como pesquisas (podendo ser em andamento e ou concluída), devem indicar qual temática sustenta sua discussão em uma das temáticas: Educação em Direitos Humanos e Direito à Memória, à Verdade e à Justiça, Educação em Direitos Humanos, Democracia e Participação Popular, Movimentos Sociais; Educação em Direitos Humanos, Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Justiça Social, Educação em Direitos Humanos e Justiça Socioambiental, Educação em Direitos Humanos, Diversidades Étnico-Raciais, Povos e Comunidades Tradicionais. Educação em Direitos Humanos e Diversidade de Gênero. Educação em Direitos Humanos e Direitos de Pessoas com Deficiência. Educação em Direitos Humanos, Comunicação e Mídias. Educação em Direitos Humanos de Profissionais da Educação e Educadores/as Sociais.
ST 2 – Gênero
Coordenadoras(es): Professora Dr.ª Jaci Candiotto (PPGDH/PUCPR), Professora Dr.ª Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla (PPGDH/PUCPR)
A proposta do ST é discutir os desdobramentos dos estudos interdisciplinares em torno da questão de gênero, tais como as construções histórico-sociais que legitimaram a subjugação das mulheres e patologizaram as sexualidades periféricas no contexto latino-americano. Além disso, pretende-se analisar criticamente os discursos hegemônicos que transformaram a riqueza das diferenças étnicas em desigualdades raciais e processos de exclusão. Procura-se ainda evidenciar a emergência do pensamento decolonial, o qual não se refere somente à colonialidade histórica da América Latina e do Caribe entre o século XVI e XIX pela Espanha e Portugal, mas concerne principalmente à perpetuação do sistema-mundo epistêmico inaugurado pela eurocentrismo moderno. O pensamento decolonial de matriz latino-americana questiona, portanto, os critérios epistêmicos de produção do conhecimento acadêmico associados ao eurocentrismo e à modernidade. Na medida do possível, almeja-se estabelecer cruzamentos entre estas categorias de análise a partir dos desafios da época atual.
ST 3 – Política e Religião
Coordenadoras(es): Professor Dr. Ilzver de Matos Oliveira (PPGDH/PUCPR), Professora Dr.ª Ana Carolina Greco Paes Rocha (PPGDH/PUCPR)
Ementa: Considerando que em 2032, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – o Brasil, cuja população hoje é de pouco mais de 200 milhões de habitantes, terá 90 milhões de católicos e 90 milhões de evangélicos. O Observatório do Legislativo Brasileiro apontou que dos 23 partidos hoje representados na Câmara, 19 compõem a Frente Evangélica, e que o pluripartidarismo da Frente é, desde a Constituinte, estratégia da bancada evangélica para aumentar a adesão da Câmara a temas afeitos ao grupo. Integrantes das Frentes Católica e Evangélica, juntos, somam mais de 300 deputados, entre os 513 assentos da Câmara dos Deputados no Brasil. É considerável a existência na realidade brasileira de associações jurídicas compostas por integrantes do sistema de justiça vinculados a denominações religiosas cristãs. A Ordem dos Advogados do Brasil, recentemente, criou a Comissão Nacional de Juristas Evangélicos e Cristãos, além de contar com a Comissão Especial de Liberdade Religiosa. Durante a pandemia, perante a morte de mais de 600 mil brasileiros, entidades vinculadas a religiões cristãs levaram uma ação ao Supremo Tribunal Federal para contestar o fechamento dos templos, defendendo a liberdade religiosa. Na história do STF é marcante a manifestação de denominações religiosas cristãs frente a conquistas políticas históricas no campo dos direitos humanos, tais como, o aborto de fetos anencéfalos, células tronco, direitos da população LGBTQIAP+, abate de animais em religiões afro-brasileiras, dentre outros. A ADI que tratou sobre o ensino religioso público, foi a ação que mais representou a pluralidade religiosa do Brasil e contou com a manifestação de diversas entidades confessionais de diferentes orientações e não confessionais. Deste modo, a presença da religião no espaço público é evidente e influencia diretamente a atividade política e a vida das pessoas, conformando ideologias, os poderes públicos instituídos, ampliando sua representatividade na população brasileira, definindo as prioridades legislativas, executivas e judiciárias. Sendo assim, este GT visa receber contribuições que reflitam de forma crítica sobre as relações entre política e religião, elas são possíveis na esfera pública laica? A política é neutra e deve ser laica? Como as relações entre política e religião se dão na democracia e como estas relações impactam nos direitos humanos e políticas públicas, em especial no Brasil e na América Latina.
ST 4 – Sistema de proteção e inovação social
Coordenadoras(es): Professora Dr.ª Jucimeri Isolda Silveira (PPGDH/PUCPR)
O grupo de trabalho abordará pesquisas que tratem dos efeitos da desigualdade social, étnico-racial e de gênero em sociedade, das violações de direitos humanos, bem como as repostas do Estado e da Sociedade Civil no âmbito da formulação de políticas públicas em perspectiva decolonial, considerando os impactos da pandemia. Abrange, ainda, a análise e a formulação teórica sobre Sistemas de Proteção Social; governança e controle democrático; inovação social e novas tecnologias de cuidado e de proteção social em territórios vulneráveis; e a relação entre sistema de justiça e políticas sociais setoriais e de defesa de direitos.
ST 5 – Direitos humanos, Saúde Mental, Relações Étnico-Raciais e Indígenas
Coordenadoras(es): Professor Dr. Rodrigo Alvarenga (PPGDH/PUCPR), Dr. Sérgio Luis do Nascimento (NDH/PUCPR); Drª Thaynara Granero de Melo (PSICO/PUCPR), Dr. Iziquel Antonio Radvanskei; (NDH/PUCPR); Drª Maria Virgínia Filomena Cremasco (PPGP/UFPR).
O objetivo desse simpósio é discutir o modo como o sistema neoliberal realiza a produção e a gestão do sofrimento psíquico, por meio da ampliação da desigualdade, do racismo e da exploração no mundo do trabalho, a partir de estudos e pesquisas que apresentem caminhos possíveis de ruptura do velho legado da colonialidade eurocêntrica e de suas invisibilizações e epistemicídios. As pesquisas e trabalhos em torno das temáticas sobre relações étnico-raciais e indígenas, de gênero e classe há tempos buscam territorializar-se como força humana e nesse simpósio buscam dialogar com o campo da saúde mental. Uma nova ontologia e epistemologia passou e passa por vários desafios, principalmente no que concerne a ressignificação da herança da ancestralidade africana e dos africanos/as da diáspora. Os direitos dos povos originários também são tema desse simpósio, visto que a questão da colonização e colonialidade na construção de discursos, de percursos e o racismo ambiental são um problema gravíssimo na atual situação brasileira. O não reconhecimento das suas subjetividades os submetem aos mais variados processos de destruição e desconstrução de políticas, tais como: demarcações territoriais, ataques sobre seus territórios, grilagem, desmatamento, destruição do seu patrimônio, exploração ilegal de recursos naturais, contaminação das nascentes e rios, queimadas, incêndios, contaminação do solo por agrotóxicos. Nesse sentido, os trabalhos propostos poderão abordar, dentre outros temas: os impactos da colonialidade e seus modos de superação nos campos da saúde mental, da filosofia e do direito, a partir de pensadores e pensadoras africanos/as, latino-americanos/as e brasileiros/as que refletem sobre a afrodiáspora no Brasil e nos demais países da América Latina. Ainda, os estudos objetivam analisar os processos de invisibilização e não reconhecimento dos Povos Indígenas no Brasil, dialogando com pensadores/as indígenas e de outras áreas do conhecimento que investigam a causa indígena desde a chegada do colonizador e os atuais processos de resistência.
ST6 – O humanismo: contextos, crise e perspectivas –
Professor Dr. João da Cruz Gonçalves Neto / Professora Dr.ª Luciana Gonçalves Tibiriçá (NIPEE-DH/UFG)
Dentre os novos elementos que têm redesenhado as sociedades atuais e ensejado análises teóricas bastante desafiadoras estão as mudanças tecnológica e ambiental, ambas desafiando a arquitetura institucional que a tradição liberal tem buscado consolidar e reformar desde o século XVIII, nela contidos os ideais de democracia igualitária, autonomia racional, liberdade individual e gestão política da vida coletiva. Esses ideais, estabelecidos sobre a tradição humanista, que ao longo do tempo se comutaram em redução da vida social às relações econômicas, em redução da política à administração e ao direito, em transformação do habitat natural pela superexploração, em gestão e controle da vida individual pelo consumo, em incapacidade de democratizar a riqueza econômica, são imperativos que mais que pretensão de rearranjos institucionais, determinam a releitura de uma realidade antropológica própria a moldar novos ideais políticos. A mudança climática promovida pelo capitalismo global coloca em questão não apenas o modelo econômico, como também todo o aparato conceitual e institucional que dá substância à sua existência, como a ideia de progresso, de liberdade individual, de propriedade e, sobretudo, de humanidade concebida a partir da individualidade. A inovação tecnológica, que também tem imposto mudanças profundas às relações trabalhistas, políticas e sociais, dispondo às elites econômicas um poder possivelmente sem precedentes na história, têm o potencial de instrumentalizar segregações que devem impactar as próprias concepções de homem desenvolvidas também na modernidade europeia, e antes dela, pelo cristianismo.
O objetivo deste simpósio temático é, assim, discutir a tradição humanista e as críticas contemporâneas a ela, a feição e o lugar atual do ser humano em seu ambiente, as implicações e realização dos ideais humanistas ao equilíbrio ecológico e à relação do animal humano com outras espécies, o diagnóstico da possível crise atual desses ideais e as alternativas às suas concepções realizadas, a análise das projeções pós e transhumanistas, além das proposições críticas oriundas do sul global.
NOITE
18h30 às 21h – Mesa Redonda 4
Título
Coordenação:
Palestrantes:
